O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi agraciado com o troféu Ouro da categoria Justiça Federal no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A solenidade de premiação ocorreu hoje (27/11) durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o TRF4, participaram da cerimônia o juiz federal da 4ª Região Gustavo Chies Cignachi e o coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão (Aplang), Carlos André Junqueira Nunes.

O presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, disse que a Justiça Federal da 4ª Região “sente-se extremamente lisonjeada com o reconhecimento e a premiação recebida no dia de hoje, pois ela resulta de um compromisso institucional voltado à permanente capacitação, ao aperfeiçoamento e estímulo dos magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores de primeiro e segundo graus que, trabalhando de forma coordenada e propositiva, não têm medido esforços para colocar à disposição do jurisdicionado alternativas e soluções tecnológicas sustentáveis em áreas estratégicas como a de gestão de pessoas, de processos e documentação, voltadas à celeridade e à efetividade da prática processual e à adequada resolução de conflitos”.

Na categoria Prata, foram laureados os TRFs da 1ª e da 5ª Regiões. A premiação ocorreu online e foi transmitida pelo YouTube do CNJ. O presidente da comissão avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade, conselheiro Luiz Fernando Keppen, realizou a abertura do evento e reforçou a importância da distinção, que considera uma ferramenta de incentivo e estímulo aos Tribunais para a construção de um Judiciário cada vez melhor. Ele lembrou as dificuldades do momento de pandemia que o mundo vive, com mais de 170 mil brasileiros falecidos em virtude da Covid-19, e disse que, “a despeito da pandemia, o Judiciário brasileiro demonstrou capacidade de reação exemplar”.

Keppen explicou que a análise levou em conta temáticas como sustentabilidade, celeridade, acessibilidade, produtividade, confiabilidade de dados, informatização e reflete de forma sistemática e objetiva os resultados dos Tribunais nos anos de 2019 e 2020. Esses quesitos estavam dispostos em quatro eixos temáticos: dados e tecnologia, governança, produtividade e transparência. “Levamos em conta os maiores níveis de organização administrativa, atenção às políticas nacionais do Poder Judiciário, transparência e prestação jurisdicional”, afirmou.

O Prêmio

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Neste ano, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos Tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes.