Na manhã de hoje (26/11), a desembargadora federal Taís Schilling Ferraz foi eleita coordenadora geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O mandato da magistrada vai até o término do tempo restante da gestão do coordenador anterior, o desembargador federal Jorge Antonio Maurique, que se aposentou em novembro de 2019.

Contato com a conciliação

A nova coordenadora teve o primeiro contato com a conciliação em 2003, com a criação do Projecon pelo então presidente do TRF4. O projeto introduziu a conciliação na segunda instância em uma época em que ainda existia a ideia de que o método para resolução de conflitos não serviria para o serviço público.

Dessa forma, Ferraz participou das audiências de conciliação, inicialmente voltadas para processos de financiamento de casa própria. “É preciso preparar o cenário para conciliar, estabelecer conversas com os parceiros institucionais”, ela declarou. O resultado do projeto chegou a ter entre 70 a 80% de acordos, levando mais tarde à implementação do Sistcon.

Mandato

Por não ser um mandato completo, a desembargadora pretende atuar como facilitadora de projetos já existentes e também futuros da conciliação da 4ª Região, favorecendo a atividade e abrindo espaço para ideias vindas dos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons).

“Com a conciliação, nós percebemos que o papel do poder público é muito maior que julgar”, falou a magistrada. Ela ainda acrescentou que as ferramentas de resolução de conflitos dão autonomia às pessoas para elas mesmas solucionarem seus problemas.

Em relação ao que considera mais importante de concretizar até o fim da gestão, a desembargadora aponta que é a tarefa de levar as práticas de mediação e de justiça restaurativa à Justiça Federal, visto que conversam com os objetivos da conciliação.