Com coautoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e prefácio do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, foi lançado neste mês o livro Colaboração Premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas. A obra aborda a aplicação da colaboração premiada e do acordo de leniência como ferramenta no combate à criminalidade organizada e conta com a autoria de 15 juristas renomados de variadas matizes do Direito.

A obra é proveniente do curso realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em outubro de 2019 e voltado à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados federais sobre o tema “colaboração premiada e acordo de leniência”.

A atividade teve a coordenação científica do Gebran Neto e contou com a presença de ilustres palestrantes juízes federais, desembargadores Federais, procuradores da República, advogados com destaque para a participação do Ministro Néfi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça. Os expositores trataram do tema a partir de seu esmerado preparo acadêmico aliado as suas experiências profissionais, forjadas no enfrentamento das lides judiciais do dia a dia.

Nas palavras do diretor da Emagis, desembargador Márcio Antônio Rocha, o instituto da colaboração premiada “faz parte de um movimento mundial, de além fronteiras, para o combate de corrupção e outros crimes, firmado na preponderância do interesse público em fomentar a possibilidade, quando necessário para melhor aplicação do direito penal e reversão do enriquecimento ilícito, da premiação do ofensor colaborador, conforme prescreve a Convenção das Nações Unidas de Combate a Corrupção, em seu artigo 37, e incisos, aprovada por sua Assembleia Geral , em 31 de outubro de 2003, e subscrita por mais 140 nações”.

O ex-juiz federal Sergio Moro sintetiza assim a importância da publicação: “os artigos que compõem a presente obra têm a virtude de tratar do tema sob o seu aspecto técnico e prático em vista das várias discussões que surgiram durante a Operação Lava Jato. Com o seu efetivo emprego nos casos concretos é que surgem as questões jurídicas realmente relevantes, desde discussões a respeito da intensidade do poder de controle do juiz, passando pelos limites dos benefícios e até mesmo sobre a legitimidade e competência para os acordos que envolvem crimes havidos em múltiplas jurisdições.

Repare-se que vários dos autores são profissionais do Direito que aliam elevado conhecimento jurídico com a efetiva experiência em casos concretos nos quais a técnica foi empregada. Esse aspecto confere à presente obra uma importância maior, escrita não só por quem conhece o Direito, mas também por quem o praticou nos casos concretos. Como diz o conhecido adágio, a vida no Direito não é lógica, mas experiência. O leitor tirará bom proveito desta obra”.

Fonte: Emagis