Reunião entre TRF4 e Sintrajufe trata do retorno gradual ao trabalho presencial

O diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acompanhado de diretores de outras unidades da Corte, reuniu-se nesta tarde com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe RS) para tratar do retorno gradual ao trabalho presencial, cuja primeira etapa teve início hoje (5/10) na Justiça Federal da 4ª Região, nos termos da Resolução nº 47/2020.

José Carlos Pinto de Oliveira, Luciana Krumenauer Silva, Clarice Camargo, Marcelo Carlini e Cristina Viana representaram a entidade no encontro, realizado por meio de plataforma digital.

Os dirigentes sindicais apontaram a relevância desse diálogo e solicitaram que a volta ao serviço presencial seja opcional, dependendo da necessidade de cada área, para resolver dificuldades pontuais de atendimento, sem obrigatoriedade de percentual mínimo; que os servidores que precisarem retornar sejam submetidos a teste de Covid-19; que uma equipe da assessoria de saúde do Sintrajufe possa vistoriar os locais de trabalho; e que as datas fixadas para retorno sejam revistas dependendo da situação sanitária.

A Administração do tribunal louvou a interlocução entre colegas. Destacou que, neste período da pandemia, excepcional para todos, o TRF4 foi um dos primeiros órgãos a criar protocolos de prevenção à Covid-19, ainda no final de fevereiro. Recordou que, desde então, de forma democrática, os sindicatos dos servidores dos três estados da 4ª Região têm participado com sugestões valiosas no âmbito de um diálogo interinstitucional sobre o tema, que tem envolvido, além da Presidência da Corte, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional e as associações de magistrados.

Atendimento seguro

A partir do acompanhamento pela área de saúde, e do tratamento estatístico a cargo da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal (APLANG), dos indicadores epidemiológicos, cujos dados de diversas fontes oficiais e da mídia em geral encontram-se disponíveis nos endereços da rede mundial de computadores, bem como dos relatórios recebidos de diversas unidades e áreas técnicas tanto do TRF4 quanto das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, avaliou-se que, agora, o momento permite um incremento de um quantitativo gradualmente maior de servidores trabalhando nas dependências das sedes funcionais, sem prejuízo da manutenção de outros em home office, e sem descuidar dos cuidados e das precauções necessárias para esse retorno, sistematizado, ao trabalho presencial.

Salientou que, sem embargo do bom funcionamento da Justiça Federal da 4ª Região por meio do atendimento virtual ou telepresencial, alternativas tecnológicas que foram aprimoradas para atender aos jurisdicionados e usuários do sistema judicial em razão da pandemia, o retorno gradual ao trabalho presencial também proporciona  acesso à Justiça àqueles que se viram impedidos de vir aos fóruns e ao Tribunal para o trato dos seus interesses, muitos dos quais privados ou sujeitos a percalços pela exclusão digital de fazerem uso dessa tecnologia. Mencionou, a propósito, que, em face dos novos indicadores de saúde, a Justiça Federal poderá, apenas agora, retomar a realização de perícias sobrestadas há mais de seis meses, cujos titulares de benefícios, no mais das vezes por incapacidade, viram-se compelidos a aguardar a resolução dos seus pleitos, muitos fundamentais para sua sobrevivência.

A Administração, reiterou, preocupa-se com as pessoas, os usuários da Justiça Federal, com os seus servidores e demais colaboradores; preparou-se para incrementar a retomada das suas atividades presenciais e adotou todos os protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Entre as medidas, citou que as sedes da Justiça Federal da 4ª Região adotaram a sinalização predial com indicadores de distanciamento físico, sem aglomerações, e a disponibilização de máscaras, termômetros digitais, tapetes sanitizantes, dispensadores de álcool em gel e demais equipamentos de proteção. Disse, ainda, que as unidades terão o prazo de 15 dias estabelecido pela Resolução 47/2020 para demonstrar que implementaram os protocolos indicados no anexo daquele normativo, fruto de consenso científico, e que, caso isso não seja feito, não reabrirão por enquanto.

O diretor-geral agradeceu em nome dos demais diretores a reunião, que considerou extremamente profícua. “Nosso caminhar tem muito mais convergências do que divergências sobre como trabalhar no período de pandemia”, declarou. Afirmou que os sindicatos são bem-vindos para visitar os locais de trabalho, bastando, segundo orientação recebida do Presidente da Corte, agendar com a Divisão de Saúde do TRF4 e dos correspondentes setores das Seções Judiciárias.