Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação

Durante toda esta semana, os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Mas o empenho da Justiça Eleitoral (JE) pela busca igualitária de direitos nas eleições é permanente. O Programa de Acessibilidade da JE foi aprovado em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, e, desde então, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.

Oito anos depois da aprovação da norma, o TSE busca constantemente melhorar os serviços de acessibilidade na votação. Prova disso é que, neste ano, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica.

A professora aposentada Conceição Fernandes, de 62 anos, está animada com a ideia. Ela ficou cega aos 15 anos e, como eleitora, avalia as melhorias promovidas pela Justiça Eleitoral. "Democracia é o acesso irrestrito ao voto. Como brasileira, me sinto com o dever cumprido. Sem obstáculos [na hora do voto], fica melhor e mais fácil ainda exercer minha cidadania", conta.

Eleitor há 26 anos, Ângelo Santos teve uma perna amputada. A condição não foi empecilho para ele rodar o mundo em busca de aventuras e desafios. Na hora do voto, porém, ele conta que nunca enfrentou nenhum obstáculo. "Na seção onde voto, a acessibilidade sempre foi muito boa. A seção não é no andar térreo, mas tem elevador e consigo chegar normalmente no local de votação", afirma.

Outro eleitor animado com as eleições é Júlio Carneiro. Com apenas 20% de audição, o jovem morador de Luziânia (GO) - a 70 quilômetros de Brasília - vai votar pela segunda vez. Para ele, a eleição é o momento mais importante do país. "Achei que votar em 2018 seria difícil, mesmo indo com meus pais. Mas me senti acolhido. Não encontrei barreiras e foi um processo muito rápido", avalia.

Para exercer o direito de votar, eleitores como Conceição, Ângelo e Júlio recebem atenção especial dos funcionários da Justiça Eleitoral. Todos têm preferência para votar, considerada a ordem de chegada à fila de votação e, além disso, contam com o auxílio de alguém de confiança, mesmo que não o tenha pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Toda essa acessibilidade garantiu ao TSE no ano passado o prêmio internacional Zero Project 2019. O Tribunal foi reconhecido pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, na categoria "Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência".

Neste ano, 1.158.405 eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência vão poder exercer com tranquilidade o direito ao voto.

PN/LC, DM

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