Escola Judiciária do TSE promove 1ª edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral

Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas nas Eleições 2020. O evento reunirá mais de 50 participantes, entre expositores, debatedores e coordenadores, que discutirão temas relevantes do pleito deste ano, como participação das minorias no processo eleitoral, abuso do poder, condutas vedadas durante a pandemia, liberdade de expressão e desinformação.

Realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, o evento será aberto oficialmente no dia 28 (segunda-feira), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Ele fará a conferência de abertura do encontro, que abordará o tema "Eleições em tempo de pandemia".

O seminário contará com a participação dos ministros do TSE Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho, além dos ex-ministros da Casa Luciana Lossio e Henrique Neves. Marcarão presença também a secretária-geral do Tribunal, Aline Osório, a assessora-chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da Corte, Roberta Gresta, e a assessora jurídica de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Lara Ferreira.

O evento será dividido em seis painéis sobre os seguintes temas: Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação; Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral; Financiamento eleitoral e prestação de contas - aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE; Partidos Políticos - crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e compliance; Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia; e Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020.

O 1º Seminário Nacional de Direito Eleitoral é gratuito, e as inscrições podem ser feitas no endereço https://eadeje.tse.jus.br/enrol/index.php?id=245. Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE e finalizar a inscrição.

MC/LC, DM