Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões

Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça Federal. Estavam presentes coordenadores e diretores de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) e juízes federais auxiliares. Representando o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), compareceu o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva.

As pautas abordadas no encontro foram a reativação do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação (Resolução CJF n°397/2016); a organização e o funcionamento dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupecs) e Cejuscons; a capacitação de conciliadores; as experiências exitosas e desafios enfrentados pelas Regiões no momento e as demandas de massa e seus quantitativos que poderiam ser resolvidos pela via da conciliação. Essas demandas são dependentes da colaboração da União, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal.

Capacitação de conciliadores

Durante a reunião, foi programada a data do novo curso de conciliação, que teve a sua última edição realizada no segundo semestre de 2019. Espera-se que as etapas teórica, teórico-prática e prática da nova edição sejam concluídas entre setembro e novembro deste ano.

O curso, que segue as diretrizes de capacitação estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizado em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos/Núcleo de Capacitação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Atualmente, o projeto para esta edição está em espera pela análise do Cadastro Nacional do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ, o ConciliaJud.

Êxitos no período de teletrabalho

De modo geral, foi avaliado que as experiências de maior sucesso nas Regiões durante o período de teletrabalho neste ano foram com o Fórum de Conciliação Virtual (FVC), com as audiências virtuais de conciliação e com a apresentação de proposta e homologação de acordos diretamente nos autos.

Ainda, algumas das matérias com acordos recorrentes apresentadas pelos coordenadores são de anuidades e de multas de Conselhos Regionais, de danos morais envolvendo a Caixa e os Correios, de acordos em ações coletivas, de fornecimento de medicamentos e de ações relativas ao seguro-desemprego.