O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário e, do total de 92 tribunais em todo o país, a Justiça Eleitoral está representada por 15 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) entre os 20 primeiros colocados. O TRE da Bahia e o TRE de Sergipe dividem a primeira posição, empatados com 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência.

A premiação foi criada pelo CNJ para estimular os órgãos do Poder Judiciário a tornar disponível para a sociedade suas informações de forma clara e padronizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados dos conselhos e dos tribunais, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 260/2018. Além da Justiça Eleitoral, A Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho estão entre os três segmentos que se destacaram.

Na sequência dos TREs mais bem avaliados estão: TRE do Pará com 95,69%; TRE do Rio Grande do Norte com 95,69%; TRE do Acre com 94,74%; TRE do Mato Grosso do Sul com 94,74%; TRE do Rio de Janeiro, com 94,74%; TRE do Rio Grande do Sul com 94,74%, TRE do Tocantins com 94,74%; TRE do Goiás com 94,26%; TRE de São Paulo com 94,26%; 

TRE da Paraíba com 93,78%; TRE de Alagoas com 93,30%; TRE de Minas Gerais com 92,82% e TRE do Paraná com 92,82%.

Outros três regionais ainda aparecem com mais de 90% de atendimento às exigências de transparência:  TRE do Amazonas com 90,43%; TRE de Roraima com 90,63% e TRE do Ceará com 91,39%.

De acordo com as regras do CNJ, os itens avaliados na premiação abrangem informações como a divulgação de horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outras informações tornadas disponíveis nos sites dos órgãos judiciais.

A apresentação do Ranking da Transparência 2020 foi feita durante solenidade que comemorou os 15 anos do CNJ no último dia 18 de agosto.

Confira o Ranking da Transparência com todos os tribunais que integram do Poder Judiciário.

 CM/LG