Justiça capacita servidores para o Programa de Compliance

Durante o mês de agosto, o Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho capacitou os servidores das áreas técnicas e administrativas dos Escritórios Regionais para maior controle de recursos repassados para execução de programas do Governo nos municípios.

Segundo o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, a qualificação dos servidores faz parte do programa de integridade e compliance da pasta. “O intuito é aprimorar os controles internos, trazendo maior transparência, seguindo a tendência de modernização da administração pública implementada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior”, disse ele.

“O treinamento dos escritórios regionais é resultado de trabalhos de auditoria e fiscalização efetivados pela equipe do Departamento de Justiça no ano de 2019 no Programa AFAI, em cooperação com o Ministério Público do Estado do Paraná”, explicou o chefe do Departamento de Justiça, Felipe Hayashi.

TÉCNICAS – na capacitação, como referência, foram abordadas técnicas baseadas na fiscalização do Programa de Atenção às Famílias de Adolescentes Internados (AFAI). Foram contempladas técnicas básicas de análise documental, visando, também, a comprovação da adequação das despesas, bem como técnicas de inspeção física dos municípios para verificação do atingimento dos objetivos e metas dos programas. Essas técnicas são aplicáveis a qualquer programa do governo estadual que envolva repasse de recursos aos municípios, especialmente na modalidade fundo a fundo.

A capacitação foi realizada em quatro turmas. Participaram os escritórios de Paranaguá, Curitiba, Ponta Grossa, Irati, União da Vitória, Guarapuava, Apucarana, Londrina, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Pato Branco, Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Umuarama, Paranavaí, Cianorte, Campo Mourão e Maringá.