A Superintendência da Cultura do Paraná divulgou nesta sexta-feira (21), em especial aos que participaram do Concurso Público n° 01/2020 - Edital de Chamamento para Licenciamento de Obras Audiovisuais, a lista dos projetos habilitados e inabilitados na fase de Análise de Documentação de Habilitação. O parecer referente à análise do projeto pode ser conferido no SisProfice: www.sic.cultura.pr.gov.br.

A Comissão de Habilitação, composta por servidores da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, realizou a etapa de caráter eliminatório para a verificação das condições de participação, informações, documentações exigidas e adimplência, regularidade dos proponentes.

Trata-se da primeira etapa do edital, da Análise de Documentação de Habilitação, em que a comissão verificou a regularidade dos aspectos formais relativos às propostas recebidas, assim como a falta ou irregularidade de quaisquer documentos, informações ou características, considerados como obrigatórios.

Caberá recurso dirigido à Comissão de Habilitação, no prazo de até cinco dias, contados da divulgação do resultado da primeira etapa.