O deputado estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (4) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês prematuros. O pedido foi assinado por 11 deputados que, de início, devem compor o grupo de trabalho, a ser estabelecido no Legislativo até o final de 2022.

As taxas de prematuridade têm crescido expressivamente no Brasil nos últimos vinte anos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Paraná, até novembro do ano passado, 13 mil bebês nasceram prematuros no Estado, número que representa 11% do total de nascimentos.

“É um desafio que envolve toda a família. Zelar pelas crianças é resguardar o futuro e, por isso, devemos incluir em nosso debate legislativo os possíveis encaminhamentos para reduzirmos esse percentual no Paraná”, comentou o deputado.

Requião Filho é pai de gêmeos, que há cinco anos nasceram prematuros. Para ele, assegurar aos bebês nessas condições a possibilidade de um atendimento prioritário, com vista a diminuir os riscos e impactos desta experiência, é fundamental.

“Só quem vivenciou essa situação sabe das dificuldades que enfrentamos para proteger crianças que nascem antes do tempo. Ao meu lado, no hospital, vi outros pais e mães acompanhando seus filhos, também prematuros, na UTI neonatal. E foi muito difícil. Muitos deles, dependendo totalmente do poder público para garantir um leito e, por consequência, a vida de seus filhos. Por isso, acredito que o Estado deva incluir mais ações para resguardar a vida destes pequeninos”. 

Conforme dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 226, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Frente Parlamentar surge num momento para auxiliar no aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. Para Requião Filho é fundamental que se faça este acompanhamento das políticas públicas existentes desde o pré-natal, com a observância e a defesa da criação de UTIs neonatais, bem como a divulgação do debate e pesquisas científicas sobre o assunto.

Para Denise Leão Suguitani, Fundadora e Diretora Executiva da Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com), não se trata apenas de um problema de saúde pública, mas algo que se reflete em toda a sociedade.

“Esse tema é importante porque o Brasil é o décimo no ranking de prematuridade. As consequências desse tipo de parto são as principais causas de mortalidade infantil no mundo e nosso país tem muito avançar nessa questão. A Frente Parlamentar dá muito mais força para projetos de lei que trabalham com a prevenção do parto prematuro, maior cuidado, atendimento mais humanizado e nos interesses e direitos dos bebês e de suas famílias”, concluiu.