Ministro do TSE coordena a I Jornada de Direito Administrativo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto participa, de 3 a 7 de agosto, da I Jornada de Direito Administrativo, evento on-line realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Tarcisio Vieira faz parte da coordenação-geral do evento, ao lado da ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e do professor Cesar Augusto Guimarães Pereira.

Na quarta-feira (5), a partir das 18h, o ministro Tarcisio será moderador no painel que trata do tema "Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo". O debate terá como painelistas os professores de Direito Administrativo Sérgio Ferraz, Odete Medauar e Márcio Cammarosano.

Entre os temas a serem debatidos durante a jornada, estão: "Regime Jurídico Administrativo", "Poderes da Administração", "Ato Administrativo", "Discricionariedade", "Agentes Públicos e Bens Públicos", "Estatais", "Estado Acionista" e "Privatização", entre outros assuntos relacionados a esse ramo do Direito.

A abertura será às 18h desta segunda-feira (3) e contará com diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o advogado-Geral da União, José Levi, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André́ Brandão.

De acordo com os organizadores, a jornada tem o objetivo de delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas e professores, com a produção e publicação de enunciados.

O evento poderá ser acompanhado na íntegra pelo canal do CJF no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.

Confira a programação completa do evento.

CM/LG, LC