O Senado analisa projeto de lei que amplia as categorias de profissionais da saúde às homenagens concedias através da Ordem do Mérito para incluir, além dos médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes comunitários da saúde. O PL 3.900/2020 foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

De acordo com o texto, a Ordem do Mérito Médico passará a ser reconhecida como Ordem do Mérito da Saúde. A proposta determina que a ordem seja concedida a todos os profissionais de saúde, nacionais e estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis ao país, ou que tenham se distinguido no exercício da profissão ou no magistério das ciências da saúde, ou sejam autores de obras relevantes para os estudos de saúde.

As nomeações serão feitas por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministro de Estado da Saúde, e por este ministério correrá o respectivo expediente bem como a expedição dos diplomas e insígnias.

A proposta de Alessandro reconhece a importância da atuação de todos os profissionais da área da saúde no enfrentamento da pandemia e que merecem reconhecimento e as homenagens. Ao justificar o projeto, o senador revela que mais de 173 mil casos de Síndrome Gripal foram confirmadas em profissionais da área da saúde de todo o país. Segundo ele, as profissões mais afetadas foram técnicos ou auxiliares de enfermagem, seguidos de enfermeiros, médicos, agentes comunitários e recepcionistas de unidades de saúde.

O senador destacou que a atual legislação contempla apenas os médicos, o que não possibilita homenagear outros profissionais da área de saúde que, a exemplo dos médicos, estão atuando desde o início da pandemia na assistência aos enfermos com covid-19 e vêm sendo igualmente vitimados em razão de seu esforço e dedicação para salvar vidas.

"A fim de sanar essa lacuna, apresento o presente projeto, que reconhece a inestimável importância da atuação de todos os profissionais da área da saúde no enfrentamento da pandemia que se abate sobre o país e que merecem a gratidão, o reconhecimento e as homenagens de toda a população", explicou.

Reconhecimento

O título de Ordem do Mérito Médico é um reconhecimento aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da medicina, ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos. Ele é concedido àqueles profissionais que durante a carreira se destacaram por ações notáveis, que contribuíram para o desenvolvimento da saúde em diversos âmbitos beneficiando a população brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)