O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Recalcatti (PSD), protocolou na semana passada o Relatório de Atividades do primeiro semestre de 2020, período marcado pela grave crise provocada pela pandemia da Covid-19 sobre a produção artística e cultural. “Não é exagero dizer que a cultura do país sofreu um apagão”, avalia o relatório que, mesmo assim, apresenta avanços nos trabalhos da Comissão voltados para o enfrentamento dessa situação.

“Mesmo diante desse contexto, a Comissão de Cultura encerra as atividades do primeiro semestre com saldo positivo por ter consolidado a atuação do Parlamento paranaense no papel de legislador e fiscalizador das políticas públicas para o setor”, esclarece. Além de promover avanços na Legislação para a execução de políticas públicas, os parlamentares desenvolveram forte apoio aos programas emergenciais voltados para a classe artística, trabalhadores e produtores do setor.

“Se ao longo de 2019 foi realizada uma aproximação com a classe e fortalecido o debate sobre a Cultura, nestes últimos seis meses a Comissão de Cultura participou diretamente na construção de soluções para problemas estruturais e específicos”, informa. O Relatório destaca a aprovação em abril da Lei que criou o Sistema Estadual de Cultura do Paraná (SEC-PR), que prevê a organização, de forma integrada e sistêmica, das diversas instâncias e instrumentos legais voltados para a Cultura e a produção artística.

“A Comissão de Cultura trabalhou durante meses para a aprovação da proposta, que era muito aguardada por artistas, produtores e gestores”, disse Delegado Recalcatti. Integrado agora ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Estado passa a viabilizar a participação em editais de programas federais garantindo a transferência de recursos fundo a fundo. Para Delegado Recalcatti, é importante que, nos próximos meses, haja forte estímulo para a criação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Paraná.

O relatório destaca o constante diálogo com a atual administração estadual no sentido de fortalecer o setor cultural perante a pandemia, com o lançamento em maio de um pacote de medidas emergenciais que prevê diversas ações para movimentar e dar visibilidade à produção paranaense. Outra ação foi a de mobilizar a bancada federal pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, a Lei Aldir Blanc, e o pedido de sanção imediata encaminhado ao presidente da República.

Em apoio aos trabalhadores da Cultura, a Comissão abraçou o projeto de criação da “Casa dos Artistas” do Paraná, que vai acolher artistas idosos em final de carreira e que necessitam de atenção especial. A Comissão também recebeu prefeitos, secretários e diretores municipais de Cultura para tratar de demandas regionais. Na Assembleia Legislativa, foram apreciados, votados e aprovados na Comissão de Cultura treze Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais.

O Relatório destaca a posse em maio passado dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura, que aconteceu de forma virtual, com a eleição do secretário da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, presidente do Consec. A Comissão de Cultura é composta pelos deputados Delegado Recalcatti (PSD), presidente; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente; Galo (PODE); Boca Aberta Jr (PROS); Rodrigo Estacho (PV); Goura (PDT); e Mabel Canto (PSC), todos membros titulares.