Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores, estudantes e voluntários que serão convocados para atuar em ocasiões críticas que pressionem o sistema de saúde. A equipe poderá ser acionada em situações de epidemia, pandemia, desastre, catástrofe, calamidades em saúde pública e eventos de massa.

O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Michele Caputo (PSDB), apoiado por diversos deputados, e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa pode contribuir já na pandemia do novo coronavírus. “É um marco histórico para o Paraná. Teremos uma equipe especializada e multidisciplinar que dará apoio às ações dos municípios em situações graves, como a pandemia do coronavírus e a epidemia de dengue, que estamos enfrentando neste momento”, comenta Caputo.

Quem poderá se cadastrar? - Estão aptos a participar da FES-PR os profissionais voluntários com formação na área da saúde, estudantes voluntários em formação superior ou técnica na área da saúde, servidores e funcionários de hospitais, servidores e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o deputado, o projeto foi inspirado no sucesso da Força Nacional de Saúde, que há anos vem atendendo emergências de grandes proporções pelo país. “Temos exemplos muito positivos, como a atuação da Força Nacional na tragédia de Brumadinho e Santa Mariana, no atendimento às vítimas da Boate Kiss, na epidemia de Zika no Nordeste, na crise migratória de venezuelanos em Roraima e na Copa do Mundo. Trata-se de uma experiência que demonstra a importância de termos uma equipe dessas, salvando muitas vidas no Paraná”, enfatiza Caputo.

Além dos profissionais, órgãos e entidades estaduais, municipais e hospitais públicos e filantrópicos também vão contribuir com as atividades da FES-PR. Obedecendo normativas das autoridades de saúde, eles poderão oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento dos profissionais.

Trâmite - Com a sanção do governador ainda é necessário um decreto do Governo do Estado para regulamentá-lo. A ideia é que o texto traga detalhes sobre a formação do cadastro, os critérios de seleção dos profissionais, o formato do pedido de acionamento da equipe, bem como aspectos relacionados a uma possível remuneração ou pagamento de diárias.

Também assinaram o projeto de lei para a criação da Força Estadual de Saúde os deputados: Douglas Fabrício (CDN), Boca Aberta Júnior (PROS), Goura (PDT), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Delegado Jacovós (PL), Delegado Fernando Martins (PSL), Coronel Lee (PSL), Cristina Silvestri (CDN), Delegado Recalcatti (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC), Alexandre Amaro (Republicanos), Tercílio Turini (CDN), Gilson de Souza (PSC), Delegado Francischini (PSL), Evandro Araujo (PSC), Luiz Fernando Guerra (PSL), Do Carmo (PSL), Mabel Canto (PSC), Emerson Bacil (PSL), Nelson Luersen (PDT), Jonas Guimarães (PSB) e Homero Marchese (PROS).