Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que "esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país". Ele afirmou ainda que a palavra final deve ser do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e controle da doença. Entre os especialistas, houve consenso sobre a necessidade de adiamento do pleito pelo menos por algumas semanas, podendo ser realizado ao final do ano.

Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que "instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto".

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nesta discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e valorização da ciência.

"Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental", disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. "Nós temos que pensar no bem de todos e garantir o a saúde da população", afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento e falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível as eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. "A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade", disse.

CM/LG