O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (10), a volta das sessões presenciais nas comissões e no Plenário do Senado, com a adoção de medidas para impedir o contágio pelo novo coronavírus.

Assim, acredita o senador, será possível votar os projetos relacionados à pandemia que ainda não foram analisados durante as sessões remotas e melhor debater as propostas que precisam de uma discussão mais aprofundada, como o projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida por Lei das Fake News (PL 2.630/2020).

— Eu acho que a gente precisa, sim, colocar leis, colocar marcos, colocar limites, impor leis para acabar com essa história de fake news, mas tomar cuidado para não tolher o direito do cidadão de se expressar. Então, nesse limiar, nessa lâmina fina, afiada, a gente só pode tratar se discutir de forma presencial, nas comissões pertinentes e, depois, no Plenário. E não em sessões remotas, quando a gente se inscreve para falar e leva mais de duas horas para chegar a vez da gente para falar — ponderou.

O senador reclamou ainda que as sessões remotas, criadas para a votação de projetos relacionados à pandemia, tenham sido eventualmente usadas para a análise de propostas sem qualquer relação com o período de emergência, selecionadas durante as reuniões do colégio de líderes.

Taxação de grandes fortunas

Ao mesmo tempo, continuou o senador, alguns projetos relacionados à pandemia sequer foram pautados, por falta de convencimento das lideranças partidárias sobre sua inclusão na Ordem do Dia. Ele citou algumas de suas propostas que poderiam ter sido votadas nesse período, como a que institui a taxação de grandes fortunas (PLP 183/2019), para fazer com que os ricos contribuam mais.

Segundo Plínio Valério, a medida, que poderia reduzir os impactos econômicos e fiscais da pandemia, já vem sendo discutida na Argentina e no Chile e, aqui no Brasil, recebeu os apoios do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

O senador também defendeu a aprovação do projeto que duplica a pena para quem desvia dinheiro da saúde (PL 2.739/2020) e do que proíbe os bancos de estabelecerem limite de valor para o pagamento de débitos, independentemente do meio utilizado pelo cliente para a quitação (PL 3.057/2020).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)