O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/4) no Portal da Justiça Federal da 4ª Região dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões virtuais de julgamentos judiciais e administrativos. Os julgamentos virtuais já eram adotados por algumas turmas, mas em função das medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) serão a forma de julgamento padrão enquanto vigorarem as medidas restritivas.

Os procedimentos e prazos destacados nos tutoriais estão em conformidade com as Resoluções 22, 23 e 24/2020 do TRF4, publicadas recentemente para viabilizar a realização de sustentações orais em ambiente virtual por advogados e representantes do Ministério Publico Federal.

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