Os advogados que irão defender processos com o uso de sustentação oral nas sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que serão realizadas por meio de videoconferência - devem enviar a solicitação por meio de formulário eletrônico. A primeira sessão da Corte Eleitoral nessa modalidade será realizada nesta quinta (16), a partir das 10h.

O link para o preenchimento do formulário está disponível no Portal do TSE e solicita informações básicas do advogado e do processo do qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com 24 horas de antecedência à sessão.

Confira a pauta de julgamento prevista para a sessão plenária desta quinta-feira (16).

CM/JB