Na manhã desta quinta-feira (16), os ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram da primeira sessão ordinária de julgamento realizada por meio de videoconferência. O novo formato atende às recomendações das autoridades de saúde, que adotaram o distanciamento social como estratégia de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em sua fala de abertura, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, saudou os profissionais da saúde, que ocupam a linha de frente no combate à Covid-19, e fez uma referência especial aos trabalhadores de serviços essenciais, responsáveis pela manutenção da segurança, limpeza, abastecimento e transporte urbano. A magistrada também manifestou profundo pesar às famílias que tiveram parentes vitimados pela doença.

A presidente do TSE destacou o ineditismo do momento gerado pela pandemia e assegurou o cumprimento da agenda processual do Tribunal. "Esta é uma data histórica no âmbito deste Tribunal, pois pela primeira vez realizamos uma sessão por videoconferência em substituição à sessão presencial e o fazemos graças à tecnologia para que a prestação jurisdicional eleitoral continue a ser entregue nesta Casa com presteza e efetividade", observou a ministra.

Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, participaram da primeira sessão em ambiente totalmente virtual o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso; os ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos; o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes; e o servidor do Tribunal Victor Souto, secretariando os trabalhos. A sessão também contou com sustentação oral da advocacia.

A realização de sessões por videoconferência foi regulamentada pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, assinada pela ministra Rosa Weber em 27 de março de 2020.

BA/JB