Procuradoria da Mulher pede ao Estado liberação de boletim online para vítimas de violência

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná enviou à Secretaria de Estado de Segurança um pedido de disponibilização de boletins de ocorrência online para vítimas de violência doméstica, exceto em casos de violência sexual. O pedido, apresentado pela procuradora, deputada Cristina Silvestri (CDN), foi referendado pela bancada feminina da Casa e, também, por outros parlamentares.

“Esta medida não anula a possibilidade de denúncias presenciais nas delegacias, mas é importante para servir como uma ferramenta a mais de denúncia durante o período de isolamento que estamos vivendo. Alguns estados como São Paulo já colocaram em prática este mesmo procedimento”, detalhou Cristina.

Hoje, a Delegacia Eletrônica do Estado só aceita boletins de ocorrência em categorias específicas: furto, extravio/perda e pessoas desaparecidas. A proposta apresentada pela Procuradoria não determina que as denúncias sejam feitas de maneira exclusiva através do site da polícia, que poderia continuar recebendo as denúncias presenciais, principalmente de casos mais graves e que apresentam ameaça iminente à vida ou integridade física das mulheres. Além da Procuradoria da Assembleia, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça também fizeram pedidos reforçando a importância da liberação deste modelo de denúncia e confecção de boletins.

“Nesta situação de pandemia e isolamento social forçado, precisamos pensar em alternativas para garantir que as mulheres, mesmo com restrições a sair de casa, possam acessar os serviços de proteção e impedir ou denunciar a violência”, finaliza Cristina.