Justiça cancela eventos e adota medidas contra coronavírus

Seguindo decreto assinado pelo governador Ratinho Junior para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, determinou o cancelamento de eventos programados pela pasta nos próximos 40 dias.

Assim, ficam canceladas as Feiras da Cidadania que seriam realizadas em Londrina nesta quarta-feira (18/03) e Curitiba-Boqueirão, que seria na sexta, 18. Também ficam canceladas as feiras Paraná Cidadão em Curitiba (que seria dias 25, 26 e 27 de março), Arapoti (1, 2 e 3 de abril) e Paranaguá (15, 16 e 17 de abril).

Seguindo o decreto assinado pelo governador, ficam suspensas as visitas aos Centros de Socioeducação de todo o Estado, até segunda ordem.

PROCON-PR - Além disso, de acordo com a determinação do secretário Ney Leprevost, o Procon-PR colocou à disposição da população um canal online para denúncias sobre abusos no preço do álcool em gel 70%. A plataforma está disponível neste link www.procon.pr.gov.br/modules/inscrit_quest/formulario.php?codigo=23

O Procon-PR também está recebendo reclamações de consumidores com dificuldades para receber o reeembolso de companhias aéreas no caso do cancelamento de viagens para destinos com surto de coronavírus.

REDE DE SAÚDE - A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai fornecer para entidades que trabalham com idosos, pessoas com deficiência, crianças, famílias em situação de vulnerabilidade, indígenas e migrantes, todas as informações e auxílio para que tenham acesso à rede de saúde de cada município.

O secretário Leprevost determinou aos departamentos de Justiça e de Direitos Fundamentais da Secretaria que estudem, em conjunto com os parceiros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública, medidas de proteção dos direitos dos vulneráveis para casos de pandemias. O Departamento de Justiça deverá adotar medidas, em conjunto com a delegacia de crimes cibernéticos da Secretaria de Segurança Pública, para combater a disseminação de fake news sobre a doença.

O decreto assinado pelo governador Ratinho Junior vigorará enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus.