Quarta, 30 de Abril de 2025
11°C 23°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Deputados paranaenses aprovam mais um “penduricalho” para o MP: auxílio-creche de R$ 800

Medida custará mais de meio milhão de reais por ano aos cofres públicos do estado

Redação
Por: Redação Fonte: https://www.plural.jor.br/noticias/poder/deputados-aprovam-mais-um-penduricalho-para-o-mp-auxilio-creche-de-r-800/
24/10/2023 às 12h43
Deputados paranaenses aprovam mais um “penduricalho” para o MP: auxílio-creche de R$ 800
Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça do Paraná. Foto: Nani Gois/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (23) uma Proposta de Emenda à Constituição que dá aos membros do Ministério Público o direito de receber auxílio-creche ou pré-escola de R$ 831,97 mensais. A medida será prevista por filhos de procuradores ou promotores com até seis anos de idade, “salvo quando já tenham ingressado na primeira série do ensino fundamental”. De acordo com a tabela de remuneração, promotores e procuradores recebem um salário bruto de pelo menos R$ 30 mil reais.

Apesar da votação desta segunda, o projeto terá que ser discutido novamente nas próximas sessões da Assembleia antes da aprovação final pelo plenário.

O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia pelo próprio Ministério Publico do Estado, com a finalidade de estender aos seus membros um direito já concedido aos juízes e desembargadores. De acordo dados reportados no anteprojeto de lei complementar, a medida vai custar R$ 224.631 em 2023 e será retroativa, porque os integrantes do MP terão direito de receber também os auxílios para o mês de agosto, setembro e outubro. Para os dois anos seguintes, o MP estimou uma despesa anual de R$ 539.116. Até o momento seriam 54 os promotores que se beneficiarão com a medida.

Antes do voto a favor da Assembleia, a proposta já havia sido aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça na sessão do dia 29 de agosto e em seguida recebeu também parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Tributação. Na Assembleia o projeto foi aprovado em primeira discussão com 42 votos a favor,contando com votos dos representantes dos partidos de governo mas também de alguns integrantes da oposição, como Professor Lemos (PT), Goura (PDT) e Dr Antenor (PT). A maioria dos deputados do PT não estava presentes no momento da votação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
12°
Tempo limpo
Mín. 11° Máx. 23°
11° Sensação
1.22 km/h Vento
70% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h50 Nascer do sol
06h50 Pôr do sol
Quinta
24° 11°
Sexta
24° 11°
Sábado
23° 15°
Domingo
26° 14°
Segunda
22° 17°
Economia
Dólar
R$ 5,62 -0,22%
Euro
R$ 6,40 -0,20%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 565,703,28 +0,43%
Ibovespa
135,092,98 pts 0.06%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias