O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), através do projeto de lei 687/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, quer incluir a carne de peixe e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. 

De acordo com a justificativa da proposta, “além de diversificar ainda mais os produtos de qualidade servido aos nossos estudantes, também busca apoiar o produtor rural familiar”.

O deputado destaca que de acordo com informações oficiais, apenas 27% dos municípios brasileiros incluem o peixe na merenda escolar. Para o autor da proposta a adoção da medida é baseada em três pontos. O primeiro deles é o alto valor nutricional do pescado, que aumenta a quantidade de cálcio e de proteína ingerida pelos escolares, ao mesmo tempo em que reduz o teor de gordura absorvido pelo organismo. "A inclusão do pescado na merenda escolar é fundamental para uma mudança no hábito alimentar da população brasileira, que tem um consumo do produto quase 50% menor que o recomendado pela FAO", enfatiza o deputado Guerra.

“O Paraná possui grande potencial para a exploração da piscicultura pela grande quantidade e qualidade das águas e das características favoráveis dos solos”, declarou.  “Além disso o Estado já estuda incluir três refeições por dia nas escolas paranaenses, isso amplia a possibilidade do uso do peixe”, completou.

Outro ponto a ser destacado pelo parlamentar é o enorme potencial hídrico do Estado, fator que viabiliza a produção em larga escala de um peixe como a tilápia. Atualmente o Paraná tem a condição de maior produtor de pescados no país e, também está na liderança em se tratando da tilápia, cuja produção local é quase o dobro do segundo colocado.

Os estados líderes em produção de tilápias são Paraná (123 mil toneladas), São Paulo (69.500 t.), Santa Catarina (33.800 t.), Minas Gerais (31.500 t.) e Bahia (24.600 t.), que juntos produzem cerca de 70% de toda tilápia nacional. O Brasil é o quarto maior produtor de tilápias do mundo, atrás da China (1,86 milhão de toneladas), Indonésia (1,25 milhão t.), Egito (860 mil t.) e à frente de Filipinas (330 mil t.) e Tailândia (250 mil t.).

O terceiro ponto refere-se à possibilidade de geração de empregos e renda, a partir da necessidade de ampliação da produção. "Como já está provado, essa também é uma forma de gerar empregos, renda e fazer com que a engrenagem econômica se movimente", ressalta o deputado.

Uma vez por semana - A proposta de Guerra estipula que a carne de peixe deve ser servida ao menos uma vez por semana, respeitada a cultura alimentar, o perfil epidemiológico da população atendida e a vocação agrícola da região. O nutricionista responsável pelo cardápio determinará qual o melhor momento e forma para servir o alimento.

Caso o calendário não seja cumprido, a escola terá suspensão da transferência de recursos para aquisição local de produtos para a merenda.

A proposta aguarda análise das Comissões da Assembleia antes de ir ao plenário para votação.