Uma decisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) divulgada nesta segunda-feira (04), cassou a chapa completa de deputados estaduais do PSL nas eleições de 2018. Alegação é suposta fraude na cota de gênero por parte de membros da coligação.
Desta forma, perdem o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Republicanos) e Coronel Lee (PSD), eleitos pelo PSL em 2018.
A decisão atende a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE-PR) que apontou a fraude no preenchimento das cotas de gênero pela coligação PDL/PTC/Patriota.
O processo tramita em segredo de Justiça, mas trata de pelo menos duas candidatas do Patriota que teriam sido registradas sem consentimento na chapa da coligação.
Os outros quatro deputados eleitos pelo PSL já perderam o mandato. A situação aconteceu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Fernando Francischini (União) e determinou a recontagem dos votos. Desta forma, Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron também perderam seus cargos.
Com a decisão, todos os votos 603 mil votos recebidos pela coligação em 2018 deverão ser considerados nulos e o quociente eleitoral deverá ser recalculado para definir quais deputados devem assumir mandato.
O Blog Politicamente informou que, como o TSE precisa confirmar a decisão, os parlamentares continuam nos seus respectivos mandatos.
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