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Nova Cantu, PR
Anúncio da Petrobrás de aumento nos combustíveis causou correria de consumidores aos postos que, por sua vez, se aproveitaram para aumentar os valores antes do tempo e lucrar ilegalmente.
A Polícia Militar prendeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 10 de março, seis donos ou responsáveis por postos de combustíveis no município de Cornélio Procópio, no norte do Paraná. Eles teriam aumentando os preços dos combustíveis nos postos, quando o aumento anunciado pela Petrobrás, nesta quinta-feira dia 10, porém só vale para as distribuidoras a partir de sexta-feira, 11 de março. Com isto, os postos ainda não deveriam repassar os aumentos os quais eles ainda sequer receberam.
As prisões foram parte da Operação “Onzenário”, que o 18.º Batalhão da Polícia Militar realizou na cidade, a partir das 18h desta quinta-feira, a pedido do Ministério Público. Este aumento, diz a PM, é crime tipificado na lei 1.521, que fala sobre crimes contra a economia popular.
O artigo 3.º, inciso VI desta lei diz que é crime: “provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício”. A penalidade para este crime é de detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa.
O Procon-Pr também vistoriou diversos postos de combustíveis em Curitiba, com o intuito de identificar aumentos abusivos e notificar os postos. O Procon ainda não divulgou o resultado da fiscalização. Mas a chefe dó órgão, Cláudia Silvano, orientou que os consumidores denunciem as práticas abusivas e que também pesquisem os preços no aplicativo Menor Preço.
“Caso for constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões“, afirmou Silvano.
Em Curitiba, inclusive, houve confusão entre clientes e funcionários de um posto no bairro Capão da Imbuia. Ambos discutiram por causa do aumento de preços. A Polícia Militar precisou ser chamada para conter os ânimos.
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