A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira (19), um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal.

A ministra Rosa Weber anunciou que o ano de 2019 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo 72 jurisdicionais, 54 administrativas e três solenes. Segundo ela, até 18 de dezembro deste ano, foram autuados 1.162 processos físicos e 6.328 eletrônicos, que, somados, totalizaram 7.490 processos. Diante disso, a diminuição processual ficou, portanto, em 15%, com um total de 8.181 processos baixados.

Quanto à biometria, a presidente do TSE destacou que a meta para o ano de 2019 era de, aproximadamente, 26 milhões de eleitores recadastrados biometricamente. Contudo, a meta foi superada em mais de 4 milhões de recadastramentos.

Na oportunidade, a ministra também agradeceu, pelo compromisso e dedicação, aos ministros da Corte e ao Ministério Público Eleitoral -  este representado pelo procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras -, bem como a todos os servidores e colaboradores da Casa.

Ações importantes

O ano de 2019, na avaliação da ministra Rosa Weber, foi um ano de preparo e de pavimentação do caminho para as Eleições Municipais de 2020. Segundo ela,"etapa fundamental do complexo e minucioso processo de organização de um pleito de tamanha dimensão, a demandar planejamento estratégico, gestão de recursos, ações de logística e um acurado trabalho de regulamentação, sob a relatoria do eminente ministro Luís Roberto Barroso, que conformará a base disciplinar das próximas eleições".

A presidente do TSE destacou também algumas ações e projetos desenvolvidos por diversas frentes no período, que permitiram avançar na melhoria e na modernização da prestação de serviços por parte da Justiça Eleitoral para a boa execução das eleições do próximo ano. Entre os projetos, a ministra enfatizou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, voltado à ampliação das ações para reduzir os impactos negativos da disseminação de informações falsas sobre a credibilidade da Justiça Eleitoral e o processo eleitoral em sentido amplo.

"Esperamos chegar ao término das eleições do ano que vem com a convicção de que o processo eleitoral não sofreu maiores influências do fenômeno da desinformação", afirmou.

A ministra Rosa Weber ressaltou ainda a menção honrosa recebida pelo TSE na 16ª edição do Prêmio Innovare, em razão do trabalho de combate à desinformação durante as Eleições 2018, efetivado por meio da campanha TSE contra Fake News. Além disso, registrou a criação do Portal da Justiça Eleitoral para disponibilizar, em um único local e com linguagem acessível, informações relevantes ao eleitorado brasileiro.

Modernização

Ainda de acordo com a ministra, em 2019, foi feita a reformulação do Portal do TSE, com a finalidade de torná-lo mais atraente e amigável. O resultado positivo, de acordo com ela, está traduzido no aumento do volume de acessos ao site e também à adesão ao novo modelo por parte de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, o que permitiu a padronização da interface da Justiça Eleitoral.

"Com o objetivo de dar ainda mais celeridade à prestação jurisdicional, inauguramos também, em 2019, o Plenário Virtual, que já está em funcionamento. Outra ação importante no período foi a conclusão do PJe na primeira instância, e seguimos com as atividades dos Grupos de Trabalho instituídos", pontuou.

TSE Mulheres

Entre outras ações, a ministra apontou, ainda, a criação da Comissão TSE Mulheres, que já está em plena atividade, atuando para fomentar a participação feminina na política e a sua participação institucional na Justiça Eleitoral, em interlocução com diversos órgãos e instituições, no intuito de incrementar a voz ativa da mulher, inclusive nos ambientes de tomada de decisões. O objetivo é fortalecer valores e princípios de equidade de gênero.

Ano Judiciário de 2020

O Ano Judiciário de 2020 no TSE será aberto em sessão extraordinária no dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 19h.

IC/LC, DM