Um grupo de profissionais de Angola fez uma visita técnica à Receita Estadual do Paraná para conhecer o Sistema de Gestão Tributária (SGT) em desenvolvimento na Secretaria da Fazenda. O sistema é uma solução integrada para permitir a modernização dos sistemas em uso e oferecer uma visão de 360 graus do sistema e da arrecadação do Estado.

Os agentes federais angolanos atuam junto à Administração Geral Tributária (AGT) de Angola e desenvolvem o Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT). Trata-se de sistema semelhante ao paranaense, daí o interesse da visita técnica.

“Os agentes angolanos vieram conhecer o progresso que já obtivemos”, disse o diretor do Comitê de Governança do SGT, Mérito José de Souza. Segundo ele, o SGT trabalha com os três impostos estaduais: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O contrato contempla a aquisição de uma solução de mercado integrada de software de gestão tributária, denominada Oracle PSRM, além de sua customização e treinamento. O prazo final de execução é 30 de novembro do próximo ano, com valor global do contrato de R$ 27,9 milhões.

O contrato paranaense prevê prazo para a prestação de dois componentes distintos: um período de 36 meses para execução do licenciamento, customização, parametrização e capacitação da ferramenta; e mais 24 meses de suporte, garantia e operação assistida após o aceite final do produto completo.

ANGOLA – Os técnicos participaram do dia a dia no trabalho na Receita Estadual. “Essa visita mostrou na prática o que vimos no curso teórico e levou para outro patamar as nossas possibilidades; o encontro foi de grande valia para nós”, disse a gestora funcional e do projeto angolano, Margarida António.

Segundo ela, o primeiro produto desenvolvido em Angola iniciou as operações em 2017 e já contribuiu para aumento da arrecadação em cerca de 14%. No Paraná, os trabalhos começaram com o IPVA e com o ITCMD, que estão praticamente prontos, rodando em paralelo aos sistemas existentes, para testes e em piloto em um cartório de Curitiba.