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Direitos Humanos Escravidão

Na África, escravidão está longe de ser abolida

Apesar de proibida, a escravidão por hereditariedade ainda é comum em alguns países africanos e outras partes do mundo. Queixas à Justiça são geralmente em vão. Situação é agravada pela pandemia e mudanças climáticas.

04/12/2021 às 16h10
Por: Redação Fonte: https://www.dw.com/pt-br/na-%C3%A1frica-escravid%C3%A3o-est%C3%A1-longe-de-ser-abolida/a-60013762
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Monumento contra a escravidão na Île de Gorée, no Senegal
Monumento contra a escravidão na Île de Gorée, no Senegal

Cheikna Diarra nasceu no vilarejo de Baramabougou, na região da cidade de Kayes, no oeste do Mali. A escravidão por hereditariedade naquela área é bastante difundida. Também Diarra foi subjugado pelo poder de pessoas que se autodefiniram como seus donos e abusaram dele. 

Em 2019, ele quase morreu depois de visitar um amigo. "No caminho de casa, uns 20 jovens do vilarejo bloquearam meu caminho, sem perguntar de onde eu vinha ou o que eu estava fazendo ali. Me atacaram imediatamente com paus e me bateram tanto que caí no chão e perdi a consciência", lembra Diarra, em entrevista à DW. 

Ele só conseguiu sobreviver graças aos gritos de seus parentes, que alarmaram outros moradores do local e o socorreram. 

"Não cultivamos nossos campos desde 2018. Aqueles que afirmam ser nossos donos nos proibiram de ir ao comércio ou ao campo, e até de deixar o vilarejo", relata Diarra, que finalmente chegou a registrar queixa por maus-tratos. 

Em vão. Ele fugiu para a capital Bamako e, atualmente, vive como refugiado interno num campo com outras 130 pessoas – muitas das quais se conformaram com o fracasso das denúncias que apresentaram. 

A organização Temedt luta para acabar com a escravidão por hereditariedade no Mali. "Como organização de defesa dos direitos humanos, denunciamos o fenômeno desde 2006. Mas não tivemos um único caso de escravidão que foi parar nos tribunais. As autoridades sempre encontram desculpas", critica Raichatou Walet Altanata, vice-presidente da fundação.

Segundo ela, a Justiça trata as ocorrências como ato de violência ou crime, mas a causa real do problema – a escravidão – não é considerada. 

A ativista explica ainda que essa abordagem contradiz os textos internacionais ratificados pelo Mali para combater a escravidão, além de contrariar a Constituição do país, que diz que a dignidade do ser humano é inviolável. 

Segundo escreve a organização de defesa dos direitos humanos Anti-Slavery, a hereditariedade da condição de escravidão ainda é registrada em todo o cinturão do Sahel africano, incluindo países como Mauritânia, Níger, Mali, Chade e Sudão. 

De acordo com a organização, pessoas precisam cuidar de animais sem receber pagamento, além de cultivar campos ou trabalhar nas casas de seus supostos donos. Em muitas outras sociedades africanas, há uma hierarquia tradicional na qual pessoas são conhecidas como descendentes de escravizados ou, do outro lado, de descendentes de donos de escravizados. 

A Mauritânia foi o último país do mundo a abolir a escravidão, em 1981. Mas a realidade é bem diferente do papel também naquele país. 

Em 2 de dezembro de 1949, a Organização das Nações Unidas criou a Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio (ou "Exploração da Prostituição de Outrem"). Ao mesmo tempo, o dia 2 de dezembro foi declarado Dia Mundial para a Abolição da Escravidão. Mais de 70 anos depois, a Convenção não perdeu relevância.

"Ao mesmo tempo em que foram feitos grandes avanços na compreensão sobre a escravidão moderna e das motivações por trás desse fenômeno, ainda temos um longo caminho pela frente se quisermos eliminá-la por completo", constata Jasmine O'Connor, diretora da Anti-Slavery International.

"Milhões de pessoas no mundo todo vivem em situação de escravidão, e a pressão crescente acaba tornando muitos ainda mais vulneráveis em relação aos traficantes de pessoas", afirma. 

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas da escravidão moderna, e 25% delas são crianças. Segundo O'Connor, os números de crianças escravizadas no mundo deverão registrar um aumento significativo em estatísticas a serem divulgadas em breve.

Apesar de não haver uma definição na legislação para a escravidão moderna, o termo é usado para descrever práticas como trabalhos forçados, servidão por dívidas, casamentos forçados, tráfico de pessoas e recrutamentos forçados de crianças para conflitos armados. 

As mais afetadas são pessoas na África, seguidas da Ásia e do Pacífico. 

Em todo o mundo, segundo a OIT, há 15,4 milhões de vítimas de casamentos forçados e 24,9 milhões de vítimas de trabalhos forçados. Dois terços das pessoas são exploradas no setor privado, por exemplo como empregados domésticos, trabalhadores do setor de construção ou da agricultura. Em todo o mundo, há ainda 4,8 milhões de vítimas de exploração sexual.

Os dados da OIT são de 2016, ainda não há dados mais recentes. 

A presidente da Anti-Slavery, Jasmine O'Connor, exige mais ações corajosas para acabar com a escravidão moderna, leis eficazes em todos os países, investigações e medidas de prevenção.

Segundo ela, é positivo que os sete países mais industrializados do mundo, que formam o G7, tenham reconhecido o importante significado da escravidão moderna. Ela também explica que, atualmente, há muitas vitórias judiciais e mudanças políticas que podem ser consideradas um sucesso, também em relação à escravização por hereditariedade na África Ocidental. 

Por outro lado, aumentam fatores externos que levam cada vez mais pessoas a situações desesperadoras, diz O'Connor.

"O ano que passou foi marcado pela pandemia de covid-19 e pelas mudanças climáticas. Vimos como esses fatores empurraram cada vez mais gente para a migração não planejada e trabalhos inseguros e arriscados, expondo essas pessoas ao alto risco da exploração." 

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