Participantes de uma audiência pública sobre o combate à tuberculose apontaram a necessidade de articulação entre os diversos setores do Sistema Único de Saúde (SUS) e entre este e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com especial atenção às populações mais vulneráveis. A audiência foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31).

O Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública foi lançado em 2017 e começou a segunda fase em 2021. A estratégia, que é chamada também de “Brasil Livre da Tuberculose”, pretende melhorar a prevenção, o cuidado, o sistema de apoio e as pesquisas sobre a doença. A meta é, até 2035, diminuir o número de casos em 90% e as mortes em 95% em comparação com os dados de 2015.

Mas a pandemia de Covid-19 impôs um novo desafio para a tuberculose no mundo. Houve uma diminuição de 25% no total de diagnósticos e um aumento de 26% da mortalidade. Em 2020, foram registrados 69 mil casos no Brasil.

Diante da crise sanitária, o deputado Antonio Brito (PSD-BA) salientou a importância de revisar as estratégias de combate à doença.

“Por força da pandemia da Covid-19 e por força de todos os elementos, nós precisamos fazer uma avaliação não só do que está ocorrendo no plano nacional como também no plano mundial”, disse.

Doença invisível
Os representantes do Ministério da Saúde confirmaram que, com a pandemia, houve uma redução das notificações e dos casos de cura da doença. A coordenadora-geral de Vigilância de Doenças Respiratórias, Fernanda Johansen, lembrou que a tuberculose ainda é invisível para boa parte da sociedade, como se não existisse mais e que há muitos diagnósticos tardios, levando a mortes por uma doença que tem cura.

Ela detalhou as principais ações da estratégia “Brasil Livre de Tuberculose”, como a proteção social, a implantação de novas tecnologias para diagnóstico e tratamento, além do engajamento da sociedade civil.

“Sem a Atenção Primária à Saúde (APS), a tuberculose não é diagnosticada de maneira adequada", disse, e citou a atenção que deve ser dada aos grupos mais vulneráveis, como os portadores de HIV e a população privada de liberdade. "São populações que concentram grandes casos de tuberculose. Podemos fazer prevenção e diminuir a quantidade de tuberculose nessa população”, explicou.

Atenção Primária
Para o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, é preciso haver coerência entre as necessidades da população e o sistema de saúde.

“Não adianta eu fortalecer a Atenção Primária do ponto de vista do número de unidades – isso é muito importante, porque facilita o acesso – mas se eu continuar trabalhando da mesma forma, centrado na atenção à demanda de condições agudas, sem garantir a continuidade do cuidado, eu vou continuar enxugando gelo”, disse.

A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Marcia Viana, reiterou que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pode atuar no combate à tuberculose em ações como a oferta de benefícios e a identificação de casos com a ajuda dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).

Aumento da pobreza
Já o representante da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil), Ezio Távora, deixou claro que a permanência da doença como um problema grave está diretamente ligada ao empobrecimento da população, agravado pela pandemia.

“A tuberculose é uma doença crônica porque a pobreza é crônica, porque a exclusão é crônica no Brasil. Nos países de alta renda, quando as condições de moradia e de vida melhoraram, a tuberculose parou de ser um problema de saúde de grande magnitude”, observou.

Muitos debatedores também reclamaram do orçamento anual de R$ 10 milhões, que seria insuficiente para financiar as ações de combate e as pesquisas sobre a tuberculose. Eles pediram que os congressistas destinem mais recursos, já que o país é considerado, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das 30 nações prioritárias no enfrentamento da doença.