Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento da pasta deve aumentar 9,2% em 2022, em relação a este ano, chegando a R$ 9,7 bilhões. Nesta conta, segundo Pontes, não estão incluídos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que vêm sendo contingenciados.

Para este ano, o ministro disse que ainda busca liberar R$ 2 bilhões em recursos do fundo, não reembolsáveis, junto ao Ministério da Economia. A Lei Complementar 177/21 já proíbe o contingenciamento dos valores, mas o ministro Marcos Pontes afirmou que é preciso haver um trabalho de convencimento. Ele, inclusive, tem mantido conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a importância dos recursos para o setor. "Quando a gente investe em Ciência e Tecnologia, a economia cresce”, ressaltou.

O ministro da Ciência e Tecnologia disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que o orçamento do FNDCT pode chegar a R$ 8,4 bilhões em 2022 se os recursos forem todos liberados. Metade do total é de recursos reembolsáveis, ou seja, empréstimos; mas o ministro disse que a taxa de juros associada aos valores, a TJLP, está muito alta e precisa ser revista.

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Marcos Pontes afirmou que, apesar dos recursos insuficientes, ele conseguiu pagar sem atraso os bolsistas do CNPq, além de investir em pelo menos quatro vacinas nacionais contra a Covid. Ele repetiu mais de uma vez que existem bons projetos em andamento, mas que “falta combustível”.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) questionou o ministro sobre o fechamento da Ceitec, uma estatal que produzia chips em Porto Alegre. Zarattini lembrou que existe uma crise deste tipo de material no mundo todo: “Era a única produção de chips no Brasil. E o chip é tão fundamental que a indústria automobilística hoje tem várias das suas linhas de produção paradas por falta de chip. E nós, em vez de fortalecermos essa empresa, nós estamos fechando a empresa”.

Marcos Pontes disse que a decisão de liquidar a empresa foi do Ministério da Economia e que ele procurou preservar a tecnologia nacional por meio de uma organização social. O ministro pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto de lei (PLN 16/21) que libera recursos para o ministério. Segundo ele, uma parte é para a produção de radiofármacos que são vendidos para hospitais.

Com o objetivo de discutir o orçamento de Ciência e Tecnologia, o relator do setor para o Orçamento de 2022, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ficou de se reunir em breve com o ministro Marcos Pontes.