Pacientes pedem que SUS forneça medicamento usado no tratamento da atrofia muscular

Entidades representativas de pacientes  com atrofia muscular espinhal (AME) reclamaram da demora na inclusão da terapia genética para tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).

A terapia genética ou geneterapia é a inserção de genes nas células e tecidos de um indivíduo para o tratamento de uma doença, em especial, doenças hereditárias. O medicamento Zolgensma é pioneiro no tratamento genético da AME, mas tem como principal entrave seu custo elevado, que chega a mais de dois milhões de dólares, o que leva famílias a entrarem na Justiça para a compra do medicamento pelo SUS.

A atrofia muscular espinhal é uma doença degenerativa que interfere na capacidade de o corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos movimentos vitais simples do corpo como respirar, engolir e se mover.

Representante do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Diovana Loriato lembrou que existem três tratamentos disponíveis para a AME, mas só um deles está disponível no SUS, o Spinraza, cujos preços foram reduzidos em 68% após sua aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Para Diovana, a adoção desses medicamentos, mesmo que caros, reduz outros custos do SUS com os pacientes de AME.

“Quando a gente inicia o tratamento tardiamente provavelmente esse paciente vai continuar necessitando de equipamentos, vai necessitar de internação, UTI, cirurgias, terapias intensas. Quanto mais cedo esse paciente puder ser tratado, todos esses custos periféricos vão também ser reduzidos e hoje isso não está acontecendo porque os nossos pacientes não estão sendo tratados cedo”, ponderou.

Segundo Diovana Loriato, até agora 52 pacientes fizeram uso da terapia genética no Brasil e 70% deles conseguiram o medicamento por judicialização.

Evidências frágeis
A representante do Ministério da Saúde, Dandara Lima, afirmou que as evidências da eficácia do Zolgensma ainda são frágeis e, por isso, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ainda está avaliando a sua adoção pelo SUS. “Ainda faltam alguns dados sobre segurança do paciente, continuidade de tratamento, apresentação do paciente após dosagem única e a fragilidade de viés já que os estudos disponíveis foram financiados pela própria indústria”, argumentou.

O representante da Novartis, fabricante do medicamento, Leandro Fonseca, afirmou que a demora na aprovação do Zolgensma se deve ao fato de que, na primeira instância da CMED, a terapia não foi considerada um produto inovador e, por isso, a empresa teve que recorrer. O representante da CMED, Fernando de Moraes, informou que os recursos apresentados estão sendo analisados.

Projetos
Para tentar acelerar esse processo, a Comissão de Seguridade Social e Família está analisando duas propostas ( PL 5253/20 e PL 1531/21) que buscam incluir a oferta desses medicamentos no SUS.

A representante da Conitec, Vânia Santos, considera os dois projetos em análise na comissão prejudiciais por "atropelarem" a análise do órgão, baseada em evidências científicas e avaliação econômica.

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) pediu agilidade aos órgãos envolvidos na aprovação. “Se os técnicos estão dizendo que nós não podemos aprovar com projeto de lei, então, fazemos um apelo por uma força tarefa dentro dos órgãos competentes para agilizar essa an]alise”, defendeu.

Lucas Redecker ressaltou ainda que a terapia genética não vai servir só para o tratamento da AME, mas também para outras doenças. Ele alertou ainda para o risco de novos processos judiciais, trazendo mais gastos para os cofres públicos, quanto maior a demora na adoção desses medicamentos pelo SUS.