Delegados pedem regras menos burocráticas para investigar fraudes com Pix

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Delegado Antonio Furtado convidou forças policiais e o Banco Central a pensarem medidas para coibir fraudes

O chefe do Grupo Permanente de Análise da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Erik Pereira de Siqueira, afirmou que a rapidez de uma transferência por Pix se contrasta com a dificuldade burocrática para a investigação dos golpes.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Laterza, defende que a solução para resolver crimes digitais está no Projeto de Lei 5074/16, que dá agilidade a requerimento da autoridade policial para provedores de sistemas eletrônicos fornecerem dados cadastrais do IP da conta de um usuário golpista. “Grande parte das fraudes com Pix seria resolvida pela possibilidade de o delegado ter essa informação compartilhada em tempo real”, ressaltou.

Ambos participaram de debate sobre o tema na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18).

O PIX permite a transferência quase imediata de recursos entre contas bancárias, sem custos, a qualquer hora do dia, inclusive nos fins de semana. Segundo o Banco Central, desde o lançamento dessa modalidade de transferência, em novembro, 56% dos brasileiros adultos já fizeram uso dela. Quase 300 milhões de chaves Pix foram cadastradas.

Transação segura
Segundo dados do Banco Central, já foram feitos quase 4 bilhões de transações  com Pix e, com ritmo crescente, o número já deve alcançar 1 bilhão de transações por mês. Sete entre dez transações com PIX são de pessoa para pessoa (73%). As 36,2 mil fraudes notificadas com PIX representam apenas 0,001% do total de transações, como salienta o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo.

“Pela quantidade de transações de PIX sendo realizadas, a gente acredita que de fato conseguiu criar um meio de pagamento bem seguro, obviamente não é um meio de pagamento 100% seguro, como nenhum é”, ponderou.

O deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), que propôs a realização da audiência pública e presidiu a reunião, sugeriu alguns cuidados aos consumidores, como não fornecer dados pessoais ou confidenciais a desconhecidos. “Lembrando também que é direito da pessoa lesada ir ao banco levar registro de ocorrência e solicitar que haja a devolução daquela quantia”, afirmou.

Delegado Antonio Furtado convidou os órgãos policiais e o Banco Central a pensarem com os deputados medidas para frear os golpes.

O Banco Central promete lançar em 16 de novembro o mecanismo especial de devolução (MED) para viabilizar que instituições, em casos de fraude e falhas, estabeleçam procedimentos operacionais para efetuar as solicitações dos clientes.