A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, assinou nesta terça-feira, 17, em Almas, sudeste do Tocantins, o Acordo de Cooperação Técnica que objetiva capacitar representantes dos Consórcios Públicos para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, conjugando esforços no auxílio e no desenvolvimento de estudos e atividades em municípios tocantinenses. O documento foi firmado entre a Semarh e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), Consórcio CIDS Vale do Rio Manuel Alves e CIDS Vale do Rio Palmas.
O acordo foi assinado durante oEncontro Técnico Gestão Associada de Resíduos Sólidos, destinado a prefeituras dos 21 municípios da região sudeste.
Para a gestora da Semarh, essa parceria vai auxiliar na elaboração e na execução de planos, programas e projetos de manejo e gestão dos resíduos sólidos, seguindo todas as recomendações do marco legal vigente. “O Termo firmado com o Codanorte é muito importante e necessário, uma vez que essas capacitações vão ajudar os municípios no planejamento, na implementação e na gestão dos resíduos sólidos de forma correta, incluindo a redução da produção de resíduos, bem como a coleta, o armazenamento, o tratamento transporte e o destino final adequado aos resíduos produzidos nessas localidades, além de proporcionar qualidade de vida e o cuidado com o meio ambiente”, ressaltou Miyuki Hyashida.
O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso nenhuma das partes se manifeste em sentido contrário.
O Encontro Técnico Gestão Associada de Resíduos Sólidos, prossegue até a quinta-feira, 19, abordando os temas: Capacitação da Cartilha Coleta Seletiva, Elaboração do Estudo Gravimétrico e o Marco Regulatório pela prestação de serviços referentes à limpeza urbana, respectivamente.
(Estagiária sob supervisão de Tânia Caldas)*