Câmara aprova projeto que cria o Prêmio Mulheres na Ciência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação será concedido pela Câmara dos Deputados, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. A proposição foi promulgada em seguida.

A indicação das concorrentes pode ser feita por qualquer membro do Congresso Nacional até o dia 30 de abril de cada ano, com relato detalhado sobre a atuação da indicada na pesquisa científica e suas contribuições para a ciência no Brasil.

Amélia Império Hamburger (1932-2011) foi uma física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958. Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física.

“Amélia Hamburger foi muito adiante de seu tempo e merece ser homenageada, principalmente em um momento como este, em que o governo nega a ciência”, disse a relatora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE).

Conselho julgador
De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria da relatora, após as indicações, um conselho decidirá qual será premiada. Esse conselho será composto pelo segundo-secretário da Câmara, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e por um representante de cada partido político atuante na Câmara dos Deputados.

Os trabalhos serão presididos pelo segundo-secretário, mas, na sua ausência, o conselho poderá escolher o presidente para os trabalhos do dia.

Em 90 dias da publicação da resolução, a Mesa Diretora editará um regulamento para a concessão do prêmio.

Proibições
O texto proíbe a indicação de parlamentares do Congresso Nacional ou de pessoas físicas a eles vinculadas ou de servidoras públicas lotadas no Congresso, assim como de pessoas físicas enquadradas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90) ou na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A autora lembra que mulheres cientistas lideram pesquisas inovadoras em todo o Brasil, mas elas representam apenas 10% dos pesquisadores em ciências exatas, segundo pesquisa realizada entre 2013 e 2014 pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo entre os membros da Academia Brasileira de Ciências.

“Mas infelizmente ainda estamos no rol das colaboradoras. Temos grandes dificuldades em mostrar e valorizar o trabalho das mulheres cientistas”, afirmou Alice Portugal.