Programa Abrace Marajó será tema de debate em comissão

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional de da Amazônia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) o programa do governo federal Abrace Marajó, lançado em 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023.

O projeto tem por objetivo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos. O debate atende a pedido da deputada Vivi Reis (Psol-PA).

O arquipélago abriga cerca de 500 mil pessoas e inclui o município com pior o IDH do Brasil: Melgaço (PA). Além desse, outros sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores índices: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

“Em vez de focar em pautas centrais para a população marajoara, o Plano de Ação do programa traz mais de 100 linhas de atuação, sendo a maior parte delas sem orçamento ou cronograma de trabalho definidos, excluindo, ainda, importantes entidades que vem atuando há anos nos municípios marajoaras”, afirma a deputada.

Vivi Reis afirma que “as ações do Programa Abrace o Marajó não podem ficar resumidas em distribuição de cestas básicas para menos de 1/3 da população que realmente necessita, e desconectada das necessidades da população e dos efeitos da pandemia no Marajó”.

Foram convidados:

- o assessor especial e diretor do Programa Abrace o Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Henrique Villa da Costa Ferreira;
- a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sandra Araújo dos Santos;
- representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS);
- representante da Faculdade de Serviço Social UFPA Campus Marajó-Breves;
- representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, da regional Ilhas do Marajó;
-  a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afuá, Marlubia da Silva Santos; e
- a diretora institucional do Observatório do Marajó, Valma Lucilena Pinheiro Teles.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12.