Deputados aprovam prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Assista ao vivo

Como já foi aprovado no Senado, o texto vai à sanção presidencial. A votação foi acompanhada no Plenário pelo autor do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa medida depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.

Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

Regulamento do governo vai definir as regras de vacinação dos novos grupos prioritários.

Decisão
A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que recomendou a aprovação do texto do Senado, com uma emenda de redação, e a rejeição dos cinco projetos que tramitam apensados. A emenda apenas deixa claro a competência do Ministério da Saúde de regulamentar a priorização da vacinação das gestantes, puérperas e lactantes.

Canziani disse que a decisão do ministério de interromper a vacinação das gestantes e puérperas, que inicialmente haviam incluídas nos grupos prioritários, foi um erro. A medida foi tomada após a ocorrência de um evento adverso grave, com possível associação causal com a vacina AstraZeneca/Fiocruz em uma gestante.

“Essa decisão foi, na nossa opinião, equivocada, já que gestantes e puérperas estão em risco aumentado de formas graves de Covid-19, bem como complicações obstétricas, tais como parto prematuro e mortalidade materna”, disse. O projeto também ganhou apoio, no Plenário, de diversos parlamentares.

• Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações em instantes