Justiça

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena

Cacique foi atingido quando voltava para aldeia no nordeste do Pará

Justiça Há 3 anos

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça Há 3 anos

PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano

Trabalhos têm parceria com agências nacionais e internacionais

Justiça Há 3 anos

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

Danos Morais Há 3 anos

MPPR requer R$ 100 mil em ação por danos morais coletivos de vereadores de Jataizinho que participaram de sessão da Câmara enquanto estavam na praia

A Promotoria pleiteia que cada um dos agentes políticos seja condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos em benefício do Município

Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

Justiça Há 3 anos

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE

Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

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