Justiça

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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

Justiça Há 3 anos

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

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Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos

Justiça Há 3 anos

MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

Ação pretende evitar riscos de acidentes na área de dispersão

Justiça Há 3 anos

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

Justiça Há 3 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio atenderá apenas casos urgentes no plantão de carnaval

Regime especial de funcionamento será entre os dias 16 e 23 deste mês

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

PF deve apresentar em 30 dias relatório conclusivo sobre investigação

Justiça Há 3 anos

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

Justiça Há 3 anos

Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas

Ação tinha sido autorizada pela Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

Justiça Há 3 anos

Governo estuda novo fechamento do espaço aéreo em terra yanomami

Objetivo é agilizar saída de garimpeiros da área indígena

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