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Justiça

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Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Justiça Há 2 anos

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A c...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

Justiça Há 2 anos

Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos ...

Justiça Há 2 anos

Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo pla...

Justiça Há 2 anos

AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo

O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar p...

Reprodução/GloboPlay
Caso Evandro Há 2 anos

TJ anula condenações de quatro réus do caso Evandro. Justiça vai estipular indenizações

Fitas descobertas pelo podcast de Ivan Mizanzuk revelaram que suspeitos confessaram crime sob tortura

Justiça Há 2 anos

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo po...

Justiça Há 2 anos

Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias

Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora dom...

Justiça Há 2 anos

Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigaçã...

Justiça Há 2 anos

FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista

Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

Justiça Há 2 anos

MPF no Rio denuncia policiais pela morte da menina Heloísa

Na denúncia, o MPF rebate argumentos apresentados pelos policiais. Um deles é o de que teriam uma informação prévia apontando que o veículo da famí...

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