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Justiça

Justiça Há 2 anos

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Soli...
Justiça Há 2 anos

Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda

Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azeved...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...

 Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...
Justiça Há 2 anos

Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer

Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Justiça Há 2 anos

Jornalista é condenada por reportagem sobre conduta de juiz e promotor

Nas redes sociais, Schirlei Alves agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade. “Como vocês sabem, fui condenada a prisão em regime aberto + ind...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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