Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Acusados serão julgados em sessão virtual a partir de terça-feira

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas

Pedido foi feito pelo Banco do Brasil, um dos credores da empresa

Justiça Há 2 anos

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte

Justiça Há 2 anos

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

Partes interessadas tentam uma conciliação

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Justiça Há 2 anos

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Justiça Há 2 anos

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Julgamento no STF será retomado nesta tarde

Justiça Há 2 anos

Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros

Quantia será destinada ao combate ao racismo

Justiça Há 2 anos

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais

Justiça Há 2 anos

CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

Análise do caso deve ser retomada na próxima semana

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos

Justiça Há 2 anos

Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio

Juiz foi afastado do cargo por decisão do TRF4

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