Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

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Justiça

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício

Justiça Há 2 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

Justiça Há 2 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar

Justiça Há 2 anos

Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal

Justiça Há 2 anos

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Justiça Há 2 anos

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB

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STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados

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MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação

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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos

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AGU lança observatório para fortalecer a democracia

Centro irá produzir estudos e debates e não atuará judicialmente

Justiça Há 2 anos

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

Justiça Há 2 anos

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

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