Justiça

Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira

Segundo ministro, processo deveria ter corrido no STF desde o início

© Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Justiça Há 2 anos

Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento

Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano

Justiça Há 2 anos

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

Justiça Há 2 anos

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado

Justiça Há 2 anos

Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil

Valor foi estipulado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 2 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

Justiça Há 2 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

Justiça Há 2 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

Justiça Há 2 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

Justiça Há 2 anos

Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco

Justiça Há 2 anos

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162

Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 2 anos

RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

Mensagem viola direitos da personalidade do jovem e da mãe, diz órgão

Justiça Há 2 anos

TSE empossa primeira ministra negra na história

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula

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