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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...

Justiça Há 2 anos

PF prende no Amazonas líder indígena suspeito de abusar de crianças

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (10), um líder indígena suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças da aldeia Muratuba, n...

Justiça Há 2 anos

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza ...

Justiça Há 2 anos

Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicaçã...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...

Justiça Há 2 anos

RJ: delegado da Polícia Civil é condenado por propina e falsos dossiês

Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado da Políc...

Justiça Há 2 anos

Suspeitos de matar artista venezuelana têm prisão preventiva decretada

A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Thiago Agles da Silva e de Deliomara dos Anjos Santos, suspeitos da morte da artista venezuel...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

Justiça Há 2 anos

Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos ...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

Justiça Há 2 anos

Justiça do Paraguai confisca bens de "doleiro dos doleiros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do dolei...

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