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Justiça

Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Justiça Há 2 anos

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de jane...

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida...

Justiça Há 2 anos

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as...

Justiça Há 2 anos

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-fei...

Justiça Há 2 anos

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exérci...

Justiça Há 2 anos

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ...

Justiça Há 2 anos

Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participaçã...

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Na sessão anterior, os ministros Benedito Gonçalves, relator, e Floriano de Azevedo Marquesvotaram pela condenaçãode Bolsonaro. Marques proferiu vo...

Justiça Há 2 anos

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A decisão, da se...

Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

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