Justiça

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

Justiça Há 2 anos

Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

Objetivo é garantir segurança dos torcedores dentro e fora dos campos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Justiça Há 2 anos

Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+

Divergência ocorreu por questões processuais, informaram assessores

Justiça Há 2 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

Justiça Há 2 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

Justiça Há 2 anos

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública

Justiça e Cidadania Há 2 anos

Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

A comissão será coordenada pela Casa Civil e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria de Planejamento e PGE. Rep...

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância

Justiça Há 2 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

Justiça Há 2 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

Justiça Há 2 anos

Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos

Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade

Justiça Há 2 anos

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point

Justiça Há 2 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

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