Quarta, 12 de Novembro de 2025
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Justiça

Justiça Há 2 anos

Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro

Justiça Há 2 anos

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

Justiça Há 2 anos

Brumadinho: para procurador, é "difícil assimilar" julgamento federal

"Defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados", lamenta

Justiça Há 2 anos

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

© Breno Esaki/Agência Saúde DF
Justiça Há 2 anos

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem

Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015

Justiça Há 2 anos

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese

Justiça Há 2 anos

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

Justiça Há 2 anos

Aras indica novo vice-procurador da República

Luiz Augusto Ramos assumirá o posto de Lindôra Araújo

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