Justiça

Justiça Há 2 anos

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei

Justiça Há 2 anos

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

Justiça Há 2 anos

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje

Justiça Há 2 anos

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Justiça Há 2 anos

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes

Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

Justiça Há 2 anos

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais

Justiça Há 2 anos

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR

Justiça Há 2 anos

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

Justiça Há 2 anos

Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Justiça Há 2 anos

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

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