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Justiça

Justiça Há 2 anos

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de M...

Justiça Há 2 anos

TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas

Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública...

Justiça Há 2 anos

Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

A abertura do seminário realizado na FGV também contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do procurador-geral da Repúbli...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

Justiça Há 2 anos

Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

© SNPP
Justiça Há 2 anos

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

Justiça e Cidadania Há 2 anos

Governo institui Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

O comitê será constituído por diversos órgãos do Governo do Estado, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil (OSCs), e te...

Justiça Há 2 anos

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada...

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facad...

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