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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das p...

Justiça Há 1 ano

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...

Justiça Há 1 ano

Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X

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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

Justiça Há 1 ano

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

Justiça Há 1 ano

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de...

Justiça Há 1 ano

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...

Justiça Há 1 ano

Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentaçã...

Justiça Há 1 ano

Toffoli é internado com inflamação nos pulmões

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confi...

Justiça Há 1 ano

TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas...

Justiça Há 1 ano

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Just...

Justiça Há 1 ano

TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acus...

Justiça Há 1 ano

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

Justiça Há 1 ano

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federa...

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